nao sao policias mas podem multar?
A Emel começou nas multas de estacionamento, e agora já bloqueia e reboca carros que nem estão abrangidos pelo território deles, sendo uma empresa privada criada com dinheiro do estado, já nada me admira.......
A minha duvida é em relação a legalidade da situação...
Pois vejamos... tamos em locais publicos logo quem multa é a policia publica ou nao? eu nunca tive stresses com esses "rapazes" da emel, mas ja vi situações que tiveram que recorrer a psp porque o "rapaz" da emel levou carga.. mutivo:colocaram o bloquador na roda e demoraram mais de 2 horas a voltar ao local para desbloquear o veiculo. O dono chateou-se. xD
Agr nas scuts, ser multado por funcionarios? com que autoridade é que uma pessoa dessas me irá multar?
Se for como os poliçias municipais do porto no inicio bastava um gajo se virar pra eles e dizer
(EU não reconheço a sua autoridade se vocês quiser vamos a um posto da psp ou gnr e a eles eu mostro os meus documentos e eles podem me multar, a si nao)
No inicio funcionava meus amigos, alias eles ate ficavam tao fdd's que ate viravam costas
(EU não reconheço a sua autoridade se vocês quiser vamos a um posto da psp ou gnr e a eles eu mostro os meus documentos e eles podem me multar, a si nao)
No inicio funcionava meus amigos, alias eles ate ficavam tao fdd's que ate viravam costas
Com o fim da SCUT da via do infante (Algarve), para o ano no verão vai ser lindo...
Imaginem a confusão na EN 125 (alternativa á scut), uma estrada já por si considerada das mais mortais...
Tipo 3 horas para ir de Boliqueime a Abufeira, 15km..
Se é assim que o governo quer o bem do turismo e que progrida e dê mais guito ao estado, imagino se quisessem o mal do turismo...
Imaginem a confusão na EN 125 (alternativa á scut), uma estrada já por si considerada das mais mortais...
Tipo 3 horas para ir de Boliqueime a Abufeira, 15km..
Se é assim que o governo quer o bem do turismo e que progrida e dê mais guito ao estado, imagino se quisessem o mal do turismo...
eu já tenho a p..a no porta luvas, com cabeças Anti Armor!!!! o 1º desses que me vier com lenga-lengas, fica estendido no chãozinho da Não-SCUT!!! estou farto de pagar tudo e mais alguma coisa! qd forem 4 ou 5 pro cataninho depois eles pensam melhor!!! e os estrangeiros? tb vão pagar? mais vale reabrir as fronteiras e crava-losa logo lá! e os imigras? e quem só ocasionalmente precisar de usar uma dessas vias? po car...o pá!!! pax
eu não paro se não for policia.. com o devido respeito pelos funcionarios das empresas detentoras das "scut", mas qualquer dia qualquer um manda parar.. parece que basta ter uma camisa azul e um chapeu escuro para mandar parar... pó crlh pá...
Se não for policia até digo adeus.. Só falta o gajo mandar parar e ir verificar a medida das jantes e a transparencia dos vidros.. isto realmente.... PORTUGAL....
Se não for policia até digo adeus.. Só falta o gajo mandar parar e ir verificar a medida das jantes e a transparencia dos vidros.. isto realmente.... PORTUGAL....
Segundo o que vi dos DL que regulamentam esses gajos, eles não vão poder multar, vão é poder chamar os 5-0 para nos vir autuar porque nos viram a fazer não-sei-quê... Realmente, depois das EMELs e das polícias municipais, tinha de haver mais uma... Vá lá, parece que "os carros não vão ser descaracterizados, vão ser bem caracterizados"... ´ta que os pariu mais às invenções... Via do Infante a pagar - alternativa: Canárias.
Mas acho que so podem mandar parar quando houver anomalias na cobrança, nao podem mandar parar por lhes apetecer e ver os nossos documentos.
Vou esperar pela legislação para que possa perceber ate que ponto a força dos funcionarios das SCUT vai.
Por agora não estou de acordo a conferirem estes poderes aos funcionarios das SCUT pois estão a prejudicar a dignidade ao poder judiciario.
Vou esperar pela legislação para que possa perceber ate que ponto a força dos funcionarios das SCUT vai.
Por agora não estou de acordo a conferirem estes poderes aos funcionarios das SCUT pois estão a prejudicar a dignidade ao poder judiciario.
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a afirmação mais consciente até agora...
Os funcionários das concessionárias das sete SCUT - auto-estradas sem custos para os utilizadores -, onde o Governo pretende introduzir portagens, vão ter poderes de ‘polícia'. Caberá a estes funcionários fiscalizarem o pagamento da taxa de portagem, identificar o condutor e levantar contra-ordenação, exigindo o pagamento, caso este não o tenha efectuado por nenhum dos quatro modos que lhe são facultados e nos prazos previstos. Mandar parar os veículos nas auto-estradas e passar o respectivo auto de notícias são algumas das prerrogativas que passarão a ter os funcionários das empresas concessionárias. "De acordo com a legislação em vigor, e sem prejuízo das atribuições cometidas às autoridades policiais, os funcionários, devidamente credenciados, têm poderes de fiscalização das normas referentes à cobrança de portagens em infraestruturas rodoviárias", avança ao Diário Económico fonte do Ministério das Obras Públicas.
A mesma fonte recorda que estes poderes já estava previstos no Decreto-Lei que legislou sobre a instalação do dispositivo electrónico de matrícula (DEM). Os funcionários das concessionáriase devem obrigatoriamente usar uniforme e cartão de identificação, bem como deslocar-se em veículo devidamente identificado como estando ao serviço de funções de fiscalização. E terão de ser "devidamente ajuramentados e credenciados pelo Governador Civil do distrito da sede da empresa". No caso de ser detectada a prática de uma contra-ordenação, como o não pagamento de taxas de portagens, os agentes de fiscalização podem ainda "mandar interromper a marcha do veículo em causa, pelo tempo estritamente necessário para lavrar o correspondente auto de notícia".
As contra-ordenações são punidas com coima de valor mínimo correspondente a dez vezes o valor da respectiva taxa de portagem, mas nunca inferior a 25 euros. E o valor máximo é de 3.741 euros.
in Económico
A mesma fonte recorda que estes poderes já estava previstos no Decreto-Lei que legislou sobre a instalação do dispositivo electrónico de matrícula (DEM). Os funcionários das concessionáriase devem obrigatoriamente usar uniforme e cartão de identificação, bem como deslocar-se em veículo devidamente identificado como estando ao serviço de funções de fiscalização. E terão de ser "devidamente ajuramentados e credenciados pelo Governador Civil do distrito da sede da empresa". No caso de ser detectada a prática de uma contra-ordenação, como o não pagamento de taxas de portagens, os agentes de fiscalização podem ainda "mandar interromper a marcha do veículo em causa, pelo tempo estritamente necessário para lavrar o correspondente auto de notícia".
As contra-ordenações são punidas com coima de valor mínimo correspondente a dez vezes o valor da respectiva taxa de portagem, mas nunca inferior a 25 euros. E o valor máximo é de 3.741 euros.
in Económico