Boas a todos os audistas.
Peço ajuda a quem estiver dentro deste assunto.
Uma familia proxima de mim, tem vivido numa habitaçao, por usucapião há dezenas de anos.
A pessoa que tem usufruido desse direito, tem habitado a casa com a sua familia, filhos e neto.
Esta pessoa tem já uma idade muito avançada, pelo que agora surgem muitas dúvidas.
O proprietario da habitacao fez este acordo com este senhor, há dezenas de anos, e paga uma "renda" de 15 euros.
Eu pensando pra mim, nao sei dizer que isto é um arrendamento mas o que me dizem é que e um acordo de usucapião.
Mas ainda assim, falecendo o senhor, os herdeiros do proprietario vão reaver o imóvel, julgo que é o que a lei diz.
Após isso, os descendentes do usufrutuário, podem fazer algo quanto a isso? Tem algum direito de preferencia, por exemplo se os herdeiros do proprietario (ja falecido) quiserem vender o imovel? Ha algum periodo de lei para os descendentes do usufrutuario abandonarem a casa?
Enfim, quais são os cenarios possiveis a partir dai?
Obrigado.
Peço ajuda a quem estiver dentro deste assunto.
Uma familia proxima de mim, tem vivido numa habitaçao, por usucapião há dezenas de anos.
A pessoa que tem usufruido desse direito, tem habitado a casa com a sua familia, filhos e neto.
Esta pessoa tem já uma idade muito avançada, pelo que agora surgem muitas dúvidas.
O proprietario da habitacao fez este acordo com este senhor, há dezenas de anos, e paga uma "renda" de 15 euros.
Eu pensando pra mim, nao sei dizer que isto é um arrendamento mas o que me dizem é que e um acordo de usucapião.
Mas ainda assim, falecendo o senhor, os herdeiros do proprietario vão reaver o imóvel, julgo que é o que a lei diz.
Após isso, os descendentes do usufrutuário, podem fazer algo quanto a isso? Tem algum direito de preferencia, por exemplo se os herdeiros do proprietario (ja falecido) quiserem vender o imovel? Ha algum periodo de lei para os descendentes do usufrutuario abandonarem a casa?
Enfim, quais são os cenarios possiveis a partir dai?
Obrigado.