O Governo e o PSD terão chegado a um acordo de princípio sobre a receita para reduzir o défice e ir inclusive além do prometido a Bruxelas.
Segundo avança a TVI, a taxa do IVA vai aumentar um ponto percentual em toda a gama: a taxa normal sobe de 20% para 21%; a reduzida, que recaiu sobre bens alimentares e de primeira necessidade, passa de 5% para 6%; e a intermédia, que é aplicada por exemplo à restauração, sobe de 12% para 13%.
Também vai haver mexidas nos impostos sobre singulares. Uma das medidas prevista neste âmbito fará com que quem ganhe mais de 2.375 euros por mês (o equivalente a cinco salários mínimos) fique sujeito a uma taxa acrescida de 1,5% sobre os seus rendimentos.
O agravamento será de 1% para os salários abaixo deste patamar. Só quem recebe o salário mínimo, ou menos, será poupado a um agravamento da carga fiscal.
As maiores empresas, entre as quais os bancos, por seu turno, vão ser sujeitas a uma "taxa crise", de 2,5%. sobre os lucros.
Tudo somado, do lado da receita o Governo espera obter mil milhões de euros adicionais.
O mesmo valor será encontrado com cortes nas despesas, designadamente através de uma redução de 5% nos salários de membros do Governo, deputados, autarcas, gestores públicos e reguladores, como o governador do Banco de Portugal. Não deverá haver cortes no investimento, mas novas tesouradas nas despesas de aquisição de bens e serviços.
Ainda segundo a TVI, o aumento de receita e os cortes na despesa permitirão gerar uma poupança de 2.100 milhões de euros.
Este valor equivale a 1,3% do PIB e permitirá a Bruxelas apresentar uma proposta de redução do défice mais ambiciosa do que a assumida neste fim-de-semana, para 7%, em vez de 7,3% do PIB.
José Sócrates e Pedro Passos Coelho deverão encontrar-se já esta quinta-feira para “selar” as negociações. O encontro deverá ter lugar às 9h30 e preceder o Conselho de Ministros habitual às quintas-feiras, permitindo ao Executivo aprovar desde logo as novas medidas.