AJUDA - Devolução do dinheiro em que siatuações é obrigatório?

Boa tarde, preciso da ajuda dos entendidos. Em que situações é obrigatoria a devolução do dinheiro numa compra? desde já o meu obrigado.
 
É obrigatório a partir do momento em que a peça tem algum defeito, e no período definido pela entidade, normalmente esta escrito no talão de venda. A peça não pode ter sido usada e tem que ter a etiqueta da loja.
 
É obrigatório a partir do momento em que a peça tem algum defeito, e no período definido pela entidade, normalmente esta escrito no talão de venda. A peça não pode ter sido usada e tem que ter a etiqueta da loja.
E se o comerciante se propuser fazer a troca do produto por outro exatamente igual? pode? que prazo tem o comerciante para fazer a troca? Obrigado
 
muito dificilmente existe a devolução do dinheiro. o mais comum é troca por outra peça ou credito desse valor para futura compra.
 
o comerciante não tem prazo, o cliente é que se pretender ir trocar tem que o fazer dentro do prazo estipulado. normalmente devolvem o dinheiro ou dão credito para comprar um igual o similar...
 
Obrigado a todos, liguei para o departamento jurídico da deco, nas compras presenciais, não há obrigatoriedade de troca ou devolução. O direito do consumidor é o que lhe for dado, ou esteja expresso na loja ou no talão. Em caso de artigos com defeito, pode ser feita a reparação ou troca do produto. No caso dessa impossibilidade, o cliente tem direito à devolução do dinheiro.
 
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