Não se trata de abuso de autoridade. Assim à distância, creio que é tipo aqueles avisos que as empresas municipais metem no vidro para se pagar o parquímetro sob pena de se cobrar coercivamente.Continuamos sem informação precisa.
Para mim, tudo tangas da autoridade, ou informações adicionais não ditas pelas vítimas. Vou chamar vítimas porque se assim foi, sem mais a acrescentar, houve um grande abuso de autoridade, e ingenuidade das pessoas.
Neste caso, é preciso ler o que está lá escrito. Se houver lá algo escrito deste género caso a pessoa não se desloque à Esquadra, aí sim, pode ser encarado como abuso de autoridade, pois no caso de fiscalização rodoviária aleatória, o quadro legal não prevê que seja o condutor a deslocar-se à entidade autuante, muito menos a expensas próprias.
Voluntario-me, desde já aqui, para redigir um texto para reclamarem para as instâncias concretas. Só preciso do papel que lé estava no vidro, pode ser foto, digitalização em pdf, qualquer coisa para me poder basear objetivamente.
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