essa lei não pode ir avante pois não tem cabimento nenhum...
os pneus se estiverem no armazem do vendedor 2/3 ou até 4 anos não se detioram praticamente nada, estão praticamente novos... uns pneus com 1 ano de uso (mesmo q seja só 10.000 kms) estão em pior estado do q uns parados novos com 4 ou 5 anos...
o q faz o pneu ressequir e perder as qualidades é o uso do mesmo, dia após dia, viagem após viagem, ele aquece e arrefece, leva pancadas, torce, cede, sofre pressões enormes, e suporta temperaturas muitas vezes extremas... isso sim tira a resistencia e estala a borracha...
acho bem q os pneus sejam bem avaliados numa inspecção, se tiverem "mamas" ou cortes significativos, ou mesmo ressequidos, devem chumbar, mas verem isso pela data não tem logica nenhuma... minha opinião...