eu posso dar a minha opniao...pois baseia-se em experiencia parecida que tive com um carro no passado!
1º que tudo, ele nunca...mas
nunca pode ir buscar o carro ao actual dono!
o problema do Rmgomess é apenas e só com uma pessoa....uma pessoa com a qual vez um acordo verbal, e com a qual falhou.
que foi o proprietario do stand que agora esta no brasil...essa pessoa deve-lhe 1800€!!!
pela lei, o que vai acontecer é uma acção judicial contra o vendedor, onde só depois de todas as partes identificadas e tudo provado, tera que lhe devolver os 1800€. é essa a parte que esta em incumprimento.
se o foragido disser que paga, mas não tem como, então a situação ira se arrastar por muito tempo, pois a nossa justiça provavelmente não terá como penhorar nada a pessoa para que a obrigue a devolver os 1800€...até porque se não estou enganado, dado o valor relativamente baixo em questão...essa acção judicial terá uma relevancia muito baixa e o mais certo é ser arquivado em pouco tempo (2 anos?). Pior será se o Rmgomess não conseguir uma identificação exacta do tipo que fugiu.
e não estou a ver um pessoa pagar 1500€ de passagem de avião do Brasil para Portugal, para esclarecer uma situação de 1800€...por isso não contes sequer com uma resposta do individuo.
a lei infelizmente não te vai ajudar, só te vai arrastar e fazer perder muito tempo com esta infeliz situação.
se não queres mais problemas...acredita no que te digo....nunca vás buscar o carro de volta ao actual dono!
ele sim, vai conseguir em pouco tempo acusar-te de roubo e ter o carro de volta!
o novo dono não tem culpa nenhuma desta situação...provavelmente ate fez um negocio serio e sem problemas com a pessoa que esta no Brasil, ou seja, pagou aquilo que estavam a pedir pelo carro, cumpriu a parte dele....de qualquer forma não esta a agir correctamente, soube posteriormente que a carrinha tinha uma penhora, e decidiu não se responsabilizar por ela, não alterando a propriedade do carro de nome...neste momento se nem o imposto único paga...é provavel que já a algum tempo esteja a pensar despachar o carro para outro infeliz!
é esta a forma mais fácil que o novo dono teve de resolver a situação dele. pois sabe que sem ninguem liquidar a divida, nunca podera mudar o carro para seu nome.
os unicos riscos que corre, são multas.
e tens outra situação que tens que resolver, o imposto do carro ao estado, esse não perdoa, é breve e celebre na hora de receber! não fiques com problemas e nome sujo por fuga a pagamento de impostos, terás multas no futuro para pagar, e até ordenados penhorados num abrir e fechar de olhos quando eles entenderem!
podes e deves fazer um pedido de apreensão do carro, por incumprimento de alteração de titulo de propriedade!
se o fizeres, com sorte um dia que o carro seja identificado pela policia, numa operação stop por exemplo...os documentos serão apreendidos, e o novo dono só os poderá reaver depois de comprovar que já regularizou a situação da alteração de propriedade do carro.
o problema é que muito raramente a policia verifica as matriculas na base de dados do seu sistema informático em operações de fiscalização...preocupam-se muito mais se a medida do pneu esta no livrete. mas principalmente é se a pessoa tem algum mandato de captura, se tem habilitação de condução e se tem seguro.
mais rápido vão ver as medidas dos pneus do que o imposto único pago...muito menos vão verificar a matricula pelo radio.
aprende pelo menos a lição que te custou 1800€.
de resto só te resta divulgar e partilhar a tua experiência com outros para que não passem pelo mesmo.
se a malta for mais rigorosa na hora de fechar negocio, no futuro as pessoas mais interessadas terão mais cuidado em ter as situações regularizadas.
o pessoal agradece.
este é apenas o meu conselho e a primeira consulta é de borla!