Acho que não, eu agora não encontro a legislação, mas não diz nada sobre as opticas olho de boi, eu falei nisso porque carros que não tenham autoniveladores, só com olhos de boi encadeia muito menos e dá muito menos nas vistas, encontrei isto
[Informação] Tudo sobre o XENON!
Por exemplo o laguna II saíu com xenon e não tinha as opticas em causa, no entanto os espaço refletor da lampada xenon é bem pequena e é independente, aquilo mexe lá dentro
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No então podem ter tudo legal, que se cairem numa op stop, podem apanhar com um agente que se quiser multar multa sempre quanto mais não seja baseado alteração das caracteristicas do veiculo, foi isso que aconteceu ao vwze ao agente ter mencionado 600€ e apreensão de documentos baseou-se na "alteração das caracteristicas do veiculo"
Eu falo por mim, a minha omega tem xenon de origem achei muita piada nos 2 primeiros dias partir daí , quando ando com ela à noite uma pessoa até se esquece daquilo, é completamente igual ao litro, e mais quando ligo as luzes até rezo mas é para que aquilo não avarie nada, porque o balastro só pode levar o oem e custa uma pequena fortuna, e a lampadas pode levar aftermarker mas não duram nem metade das de origem.