Olá, legalizei cá o meu inglês, sem custos porque tinha estatuto de emigrante, o carro em meu nome em Inglaterra e porque fechei actividade fiscal quando regressei a Portugal. Só assim se legaliza sem custos, ou mmelhor, 150€ de papeladas e muitas viagens entre fisco e aduaneira. Contudo informei-me sobre tudo antes, na Alfêndega de Matosinhos, onde todo o processo decorria na altura. Tudo o que leias diferente do que te digo abaixo, é tange, não entres em Histórias porque arriscas-te a ficar sem carrito! Em último caso vai à Alfândega da tua região e questiona. Têm material informativo muito claro.
Há 4 impeditivos:
1 - os carros de matrícula estrangeira podem circular em Portugal durante 6 meses no espaço de um ano. Ou seja, este espaço de tempo não pode ser alternado, não dá para estares 5 meses ires a Espanha abastecer e teres o recibo comprovativo e ficares mais meio ano. Neste âmbito o ônus de prova é do proprietário, não das autoridades... é uma área cinzenta, mas o resultado é que se não existirem provas muito claras da data de entrada em Portugal ou saída do país de origem, então as autoridades podem pegar contigo. Na verdade se encanzinarem é uma situação muito complicada de provar a não ser que proves claramente a propriedade do carro com morada activa no estrangeiro que tem ser a tua... que nos leva oa ponto 2
2 - Um carro estrangeiro só pode ser conduzido em Portugal pelo proprietário, mais ninguém. Isto é uma máxima, a mulher não pode conduzir, nem o irmão, o filho, o tio, o que quer que seja. Na verdade o carro é apreendido e, em caso de acidente, o seguro não assume responsabilidades, pelo menos no caso inglês. Leva-nos ao ponto 3...
3 - Não sei como funciona em França, mas em Inglaterra o seguro fora do país é limitado a 30 dias. Teres seguro Português num carro de matrícula estrangeira é possível (tive o meu durante 6 meses assim), mas necessitas de comprovar que já iniciaste o processo de legalização que penso que pode ser protelado entre entre 6 meses a 1ano a contar da data de entrada do registo. Fazeres isto e não legalizares o carro invalida a questão de prova e pode trazer outros problemas como fraude fiscal... oq ue na verdade é o grande problema no meio disto tudo...
4 - Ter um carro alemão, com proprietário residente em França, não funciona para as autoridades, nem para seguros em parte nenhuma, ou seja, só se comprares na Alemanha, legalizares em França e utilizares cá. Acordo de Schengen, mas cada propriedade registada no país de "origem" do proprietário por motivos de impostos.
Uma nota final, em tom de conselho, este truque de ir andando e ter sorte com as autoridades, normalmente falha no verão quando numa Operação Stop são todos parados. Aí a caça à multa ao emigrante dificilmente se ultrapassa. Em último caso, se estiverem para aí virados, para além de apreensão de livrete há lugar à apreensão de viatura.
O melhor é mesmo legalizar, porque se fores a pensar bem, com os impostos que pagamos, se isto fosse viável andava tudo com matrícula estrangeira e grandes maquinões...
Boa Sorte!